Compete ao presidente do Conselho Consultivo;
- a)Presidir às reuniões, delegando, por motivo e ausência ou impedimento, no subdirector do IPM;
- b)Estabelecer a ordem de trabalhos das reuniões;
- c)Designar e distribuir a um relator, para efeitos de elaboração de parecer, os assuntos a submeter à apreciação do Conselho.