- 1 -É designado presidente da comissão eleitoral da Casa do Douro o doutor Gilberto Paulo Peixoto Igrejas.
- 2 -São designados vogais da comissão eleitoral da Casa do Douro a licenciada Carla Maria Gonçalves Alves Pereira e o licenciado Agostinho Gonçalves Alves da Santa.
- 3 -Os membros da comissão eleitoral referidos nos números anteriores não auferem qualquer tipo de remuneração pelo exercício das funções para as quais foram designados.
Artigo 3.º — Comissão eleitoral
Vigente desde: 28/02/2020
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 28/02/2020