- 1 -Durante o período de formação os candidatos a polícia municipal devem frequentar as aulas de formação envergando um fato de instrução na cor cinzento médio composto por calça e camisa (fig. 19) e bota de lona (fig. 20).
- 2 -Para efeitos do número anterior, durante as actividades físicas os candidatos usam fato de treino na cor cinzento médio.
- 3 -Nas situações de prestação de serviço nocturno em que se justifique, pode ser usado colete com barras reflectoras.
Artigo 4.º — Outras peças do uniforme
Vigente desde: 01/08/2000
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