1 -Durante o período de formação os candidatos a polícia municipal devem frequentar as aulas de formação envergando um fato de instrução na cor cinzento médio composto por calça e camisa (fig. 19) e bota de lona (fig. 20).
2 -Para efeitos do número anterior, durante as actividades físicas os candidatos usam fato de treino na cor cinzento médio.
3 -Nas situações de prestação de serviço nocturno em que se justifique, pode ser usado colete com barras reflectoras.