Para efeitos de aplicação do disposto no presente Regulamento, consideram-se as seguintes definições:
- a)Produto novo: aquele em que a cortiça represente, em termos quantitativos, uma parte significativa das matérias-primas utilizadas, que ainda não tenha sido objecto de produção industrial regular e que se encontre patenteado, ou em fase de registo de patente;
- b)Pequeno produtor de cortiça: o produtor que, no último ciclo de produção de cortiça e no conjunto da área de intervenção do projecto, não tenha extraído mais de 4000 arrobas de cortiça de reprodução.