Artigo 37.º · Situações especiais de classificação
Em vigor desde 21/05/2004
1 -Sempre que, em qualquer disciplina ou área não disciplinar, não sejam ministradas pelo menos seis semanas completas de aulas num determinado módulo, o aluno pode ser aprovado sem atribuição de classificação, não sendo esse módulo considerado para o cálculo da classificação final da disciplina ou área não disciplinar.
2 -Na situação referida no número anterior, para obter classificação, o aluno pode repetir a frequência do módulo da disciplina ou da área não disciplinar ou ainda candidatar-se às provas da modalidade de frequência não presencial.