Art.º 6 · Portaria n.º 550-E/2004 — Coordenador pedagógico de turma

1 -A designação do coordenador pedagógico de turma é da responsabilidade do órgão de direcção executiva da escola, que, para o efeito, nomeia um dos professores da turma.
2 -Sem prejuízo de outras competências a fixar no regulamento interno da escola, compete ao coordenador pedagógico de turma:
1. a)Presidir aos conselhos de turma de avaliação;
2. b)Colaborar com os directores de curso;
3. c)Colaborar com o coordenador dos cursos de ensino recorrente de nível secundário de educação, nomeadamente no que se refere à coordenação curricular e pedagógica;
4. d)Promover, junto dos professores da turma, a reflexão conjunta sobre as práticas pedagógicas no âmbito do ensino recorrente de nível secundário de educação;
5. e)Esclarecer os alunos sobre as características e funcionamento dos cursos;
6. f)Manter permanentemente actualizado o registo de faltas;
7. g)Providenciar para que sejam registados os resultados da avaliação.
3 -É correspondentemente aplicável ao coordenador pedagógico de turma o disposto nos artigos 13.º e 14.º do Decreto Regulamentar n.º 10/99, de 21 de Julho.

Artigo 6.º — Coordenador pedagógico de turma