Portaria n.º 56/2011

Modelo do cartão

1 -É aprovado o modelo de cartão de identificação para uso do pessoal que constitui o corpo da guarda prisional da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, que constitui o anexo i à presente portaria, dela fazendo parte integrante.
2 -É aprovado o modelo de cartão de identificação do pessoal aposentado, que constitui o anexo ii à presente portaria, dela fazendo parte integrante.

Disposição transitória

Até à emissão e distribuição do novo cartão, os titulares continuam a utilizar o modelo aprovado pela portaria n.º 23/2000, de 25 de Janeiro.

O Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins, em 26 de Janeiro de 2011.

ANEXO I

(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º)

(ver documento original)

ANEXO II

(a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º)

(ver documento original)

Modelo do cartão

1 -É aprovado o modelo de cartão de identificação para uso do pessoal que constitui o corpo da guarda prisional da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, que constitui o anexo i à presente portaria, dela fazendo parte integrante.
2 -É aprovado o modelo de cartão de identificação do pessoal aposentado, que constitui o anexo ii à presente portaria, dela fazendo parte integrante.

Disposição transitória

Até à emissão e distribuição do novo cartão, os titulares continuam a utilizar o modelo aprovado pela portaria n.º 23/2000, de 25 de Janeiro.

O Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins, em 26 de Janeiro de 2011.

ANEXO I

(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º)

(ver documento original)

ANEXO II

(a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º)

(ver documento original)