Altera a Portaria n.º 220/2014, de 22 de outubro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho do Montijo
Objeto
A presente portaria procede à primeira alteração da Portaria n.º 220/2014, de 22 de outubro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho do Montijo.
Alteração da Portaria n.º 220/2014, de 22 de outubro
O artigo 1.º da Portaria n.º 220/2014, de 22 de outubro, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 1.º
[...]
- 1 -...
- 2 -...
- a)...
- b)...
- c)...
- d)...
- e)...
- f)...
- g)F12 e F33 do polo de captação de Santo Isidro de Pegões;
- h)...
- i)...
Alteração dos anexos da Portaria n.º 220/2014, de 22 de outubro
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, em 24 de janeiro de 2022.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
ANEXO I
[...]
(ver documento original)
ANEXO II
(a que se refere o n.º 2 do artigo 3.º)
ANEXO II
[...]
Polo de captação do Montijo
[...]
Polo de captação de Pau Queimado/Atalaia
[...]
Polo de captação de Sarilhos Grandes
[...]
Polo de captação de Canha
[...]
Polo de captação de Pegões
[...]
Polo de captação de Afonsos
[...]
Polo de captação de Santo Isidro de Pegões
Captação F12
(ver documento original)
Captação F33
(ver documento original)
Polo de captação de Taipadas
[...]
Polo de captação de Faias
[...]
ANEXO III
[...]
Polo de captação do Montijo
[...]
Polo de captação de Pau Queimado/Atalaia
[...]
Polo de captação de Sarilhos Grandes
[...]
Polo de captação de Canha
[...]
Polo de captação de Pegões
[...]
Polo de captação de Afonsos
[...]
Polo de captação de Santo Isidro de Pegões
Captação F12
(ver documento original)
Captação F33
(ver documento original)
Polo de captação de Taipadas
[...]
Polo de captação de Faias
[...]
ANEXO IV
[...]
Polo de captação do Montijo
[...]
Polo de captação de Pau Queimado/Atalaia
[...]
Polo de captação de Sarilhos Grandes
[...]
Polo de captação de Canha
[...]
Polo de captação de Pegões
[...]
Polo de captação de Afonsos
[...]
Polo de captação de Santo Isidro de Pegões
Captações F12 e F33
(ver documento original)
Polo de captação de Taipadas
[...]
Polo de captação de Faias
[...]
ANEXO V
[...]
Polo de captação do Montijo
[...]
Polo de captação de Pau Queimado/Atalaia
[...]
Polo de captação de Sarilhos Grandes
[...]
Polo de captação de Canha
[...]
Polo de captação de Pegões
[...]
Polo de captação de Afonsos
[...]
Polo de captação de Santo Isidro de Pegões
(ver documento original)
Polo de captação de Taipadas
[...]
Polo de captação de Faias
[...]
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