Os regimes de candidatura de titulares de habilitações especiais são os seguidamente enumerados, correspondentes à titularidade de:
- a)Aprovação em exame especial de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior;
- b)Qualificação para a matrícula e inscrição em curso do ensino superior brasileiro;
- c)Matrícula e inscrição noutros sistemas de ensino superior;
- d)Cursos médios e superiores.