Art.º 10 · Portaria n.º 591/89 — Da estrutura da área do ensino pré-graduado

1 -Atendendo à participação de múltiplos serviços na actividade docente, em colaboração com o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar (ICBAS), e visando a coordenação e delimitação das responsabilidades de cada um, existirá no HGSA um Departamento do Ensino Pré-Graduado, funcionando na directa dependência do director do Hospital.
2 -O Departamento do Ensino Pré-Graduado é dirigido por um director, nomeado pelo Ministro da Saúde de entre os regentes das cadeiras do ciclo clínico da licenciatura em Medicina, por proposta do director do Hospital, ouvido o conselho científico do ICBAS-HGSA.
3 -Compete ao director do Departamento dirigir todas as actividades de ensino pré-graduado no Hospital, nomeadamente:
1. a)Participar nas reuniões do conselho de administração, sempre que convocado pelo director do Hospital, em razão das matérias a tratar;
2. b)Propor ao director do Hospital todas as medidas que julgar necessárias para um modelar funcionamento do ensino da licenciatura em Medicina no Hospital;
3. c)Coordenar e dirigir todas as acções de administração do ensino que sejam aprovadas no conselho de administração;
4. d)Representar o Hospital junto das autoridades universitárias em tudo o que diga respeito às funções de ensino no Hospital.

Artigo 10.º — Da estrutura da área do ensino pré-graduado