Art.º 58 · Portaria n.º 601/2009 — Sistema eleitoral

1 -Os representantes de comissão científica departamental são eleitos à pluralidade de votos expressos.
2 -São eleitos dois representantes efectivos e um representante suplente por cada CCD.
3 -É eleito como primeiro representante efectivo o membro que ficar em primeiro lugar, como segundo representante efectivo o membro que ficar em segundo lugar e como representante suplente o membro que ficar em terceiro lugar, na ordenação resultante dos votos expressos.
4 -Sempre que na CCD existirem membros elegíveis com a categoria de investigador-coordenador ou equiparado e que nenhum dos representantes apurados como efectivos pertencer a esta categoria, o representante suplente será o investigador-coordenador ou equiparado que obtiver o número mais elevado de votos expressos.

Artigo 58.º — Sistema eleitoral