As propostas de abertura dos concursos, devidamente instruídas com projecto de aviso de abertura, mapas de vagas e constituição do júri, serão enviadas:
- a)No continente: ao director-geral dos Cuidados de Saúde Primários;
- b)Na Região Autónoma da Madeira: ao Secretário Regional dos Assuntos Sociais.