- 1 -O presente Plano Geral de Urbanização, por motivos de metodologia aplicada na sua realização, compõe-se das seguintes partes constituintes:
Análise e diagnóstico (1.ª fase - Outubro de 1989);
Modelo de desenvolvimento urbano (2.ª fase - Fevereiro de 1990);
Proposta (3.ª fase - Outubro de 1990);
Regulamento (4.ª fase - Abril de 1994);
- 2 -Qualquer das partes deste Plano referidas no número anterior considera-se indissociável do conjunto a que pertence.
Artigo 6.º — Organização do Plano Geral de Urbanização
Vigente desde: 21/06/1995
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 21/06/1995