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Artigo 16.º — Divisão de Orientação Técnica de Infância e Juventude

Vigente desde: 29/01/1987
  1. 1 -A DOTIJ integra os seguintes estabelecimentos de apoio à infância e à juventude:

    Creche e Jardim Infantil Abrigo dos Pequeninos;

    Centro Infantil A Minha Janela;

    Centro Infantil de Crestuma;

    Centro Infantil de Matosinhos;

    Centro Infantil da Póvoa de Varzim;

    Centro Infantil de São Mamede de Infesta;

    Centro Infantil de Santo Tirso;

    Centro Infantil de Valbom;

    Colónia de Férias da Praia da Árvore;

    Internato de Campo Lindo;

    Internato de São José;

    Centro do Dr. Leonardo Coimbra;

    Internato de António Cândido;

    Semi-Internato de Latino Coelho;

    Semi-Internato de Costa Cabral.

  2. 2 -Compete à DOTIJ:
    1. a)Estabelecer normas orientadoras do funcionamento dos estabelecimentos oficiais com o objectivo de adequar, racionalizar, qualificar e inovar respostas;
    2. b)Desenvolver novos programas a partir dos estabelecimentos oficiais, em articulação com a DSAS;
    3. c)Estudar e propor a celebração de acordos de colaboração com os organismos oficiais que concorram para o atendimento da população infantil e juvenil, visando a optimização dos estabelecimentos oficiais;
    4. d)Colaborar na elaboração de programas de implantação de equipamento social de acordo com as necessidades inventariadas;
    5. e)Apoiar a formação em exercício do pessoal das diferentes áreas.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 29/01/1987

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