Artigo 40.º — Designações

Vigente desde: 04/11/1986

1 -A acção da comissão executiva é aplicada directamente por:
1. a)Assessorias técnicas;
2. b)Núcleos de apoio.
2 -São assessorias técnicas da comissão executiva:
1. a)Relações Internacionais;
2. b)Contencioso e Apoio Jurídico;
3. c)Auditoria.
3 -São núcleos de apoio da comissão executiva:
1. a)Núcleo de Informação e Relações Públicas;
2. b)Núcleo de Planeamento Global, Organização e Informática;
3. c)Núcleo de Documentação Científica e Técnica;
4. d)Núcleo de Apoio à Aprendizagem;

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 04/11/1986