1 - O projecto a apresentar deverá ter em conta e respeitar as condicionantes impostas pela respectiva ficha arquitectónica e, eventualmente, pelos serviços técnicos camarários.
2 - Não é necessária a apresentação de projectos para simples obras de limpeza e ou substituição de elementos degradados por outros de características idênticas (material, acabamento, cor, etc.) aos existentes.
3 - O projecto respeitará integralmente as características exteriores do edifício e envolvente, podendo prever alterações interiores convenientes. As alterações que porventura venham a realizar-se no exterior deverão respeitar a tipologia arquitectónica do edifício em causa.
Serão utilizados os materiais removidos aproveitáveis ou outros de igual qualidade.
5 - Sempre que possível, remover-se-ão fios eléctricos exteriores e racionalizar-se-á a colocação de antenas de televisão ou rádio.
6 - Sempre que possível, deverão ser removidos quaisquer elementos dissonantes que os edifícios apresentem, de acordo com o definido na ficha arquitectónica.