- 1 -Sempre que uma tubagem enterrada penetre num edifício, através das suas paredes ou fundações no subsolo, o espaço anelar entre a tubagem e a parede deve ser obturado de modo estanque.
- 2 -...
- a)...
- b)...
- c)Acompanhar a tubagem de gás até uma altura de 1,1 m acima do solo, a menos que a tubagem de gás penetre no edifício a menor altura;
- d)Satisfazer o disposto nos n.os 11 e 12 do artigo 13.º;
- e)...
- 3 -...
Artigo 15.º — [...]
Vigente desde: 10/07/2001
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 10/07/2001