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- a)Os tectos falsos disponham de superfície aberta suficiente, de forma a impedir a acumulação de gás;
- b)...
- c)...
- 8 -As tubagens de gás quando colocadas em parques de estacionamento, colectivos e cobertos, devem ficar protegidas de eventuais impactes acidentais resultantes de manobras inadvertidas de veículos, através da colocação de protecções metálicas adequadamente resistentes que impeçam o contacto de veículos com as mesmas.
Artigo 16.º — [...]
Vigente desde: 10/07/2001
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