Art.º 26 · Portaria n.º 690/2001 — [...]

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5 -Quando os redutores ou reguladores de pressão dispuserem de 'sistema de segurança contra sobrepressões internas', deverá ser assegurada a evacuação para lugar seguro do gás eventualmente libertado:
1. a)Se esses sistemas se encontrarem no interior de edifícios, o gás libertado será evacuado pela caleira ou, se necessário, será recolhido por uma tubagem colectora;
2. b)Se esses sistemas se encontrarem no exterior do edifício, deverão ser colocados numa caixa ventilada.
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Artigo 26.º — [...]