- 1 -...
- 2 -...
- 3 -...
- a)Serem construídos com materiais não combustíveis de classe M.0 e de classe de resistência ao fogo adequada ao tipo de ocupação do edifício, quando não encastrados, ou de classe M.1 nos outros casos;
- b)...
- c)Possuírem portas da mesma classe de material, com fecho, abrindo para fora.
- 4 -No caso de utilização de alvéolo técnico, as tubagens a jusante dos contadores devem ficar protegidas por canaletes nas zonas sujeitas a eventuais agressões mecânicas, satisfazendo o disposto nos n.os 11 e 12 do artigo 13.º
Artigo 29.º — [...]
Vigente desde: 10/07/2001
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Em vigor desde 10/07/2001