São elementos especiais do Programa base:
- a)Objectivo da obra e suas características gerais, com referência aos planos em que a obra se insere.
- b)Dados sobre a zona de localização do empreendimento.
- c)Dados básicos relativos às exigências de comportamento, funcionamento, exploração e conservação da obra.
- d)Indicação dos condicionamentos principais relativos à ocupação do terreno, designadamente quanto a usos, aspectos de expropriações, reposição de acessos e exigências ambientais.
- e)Indicação dos programas de estudos a realizar.