São elementos especiais do Programa preliminar:
- a)Horizonte de projecto.
- b)Caracterização dos aglomerados e ou área a servir.
- c)Situação actual dos aglomerados e ou área a servir quanto ao abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas, industriais e pluviais, bem como quanto ao tratamento de águas residuais.
- d)Indicação das infra-estruturas existentes de drenagem e ou de tratamento de águas residuais.
- e)Condicionamentos especiais que possam resultar das exigências de drenagem e ou de tratamento conjunto de águas residuais industriais, com ou sem pré-tratamento, eventualmente existentes ou de instalação previsível, nomeadamente:
- i)Tipos de indústrias.
- ii)Caracterização qualitativa e quantitativa das águas residuais industriais, incluindo variações previsíveis ao longo do tempo.
- iii)Regulamentos locais ou regionais de exploração ou de descarga de águas residuais industriais na rede de drenagem.
- f)Meio receptor da descarga do efluente da rede de drenagem ou da instalação de tratamento, actuais ou previsíveis, bem como as principais características, nomeadamente quanto a utilizações nas proximidades, caudais de estiagem e características bioquímicas.
- g)Imposições relativas a condicionamentos de impacte ambiental.