São elementos especiais do Programa preliminar:
- a)Objectivos e o programa de necessidades.
- b)Instrumentos de ordenamento e planeamento legalmente eficazes.
- c)Caracterização das condições operacionais.
- d)Faseamento previsional do empreendimento.
- e)Condições de exploração a garantir durante a execução da obra e outras condicionantes ou restrições a observar.
- f)Caracterização das condições topográficas, hidrográficas, de agitação marítima, de ventos, correntes e marés na área de intervenção.
- g)Recolha e interpretação dos elementos geológicos e geotécnicos existentes sobre o local de intervenção.
- h)Normas ou documentos normativos a respeitar.
- i)Imposições relativas a condicionamentos de impacte ambiental.