São elementos especiais do Programa base:
- a)Objectivo da obra e suas características gerais, com referência ao plano ou programa em que se insere.
- b)Condicionamentos relativos à implantação e traçado da obra, nomeadamente quanto a usos, expropriações, acessos, exigências ambientais ou, quando integrada ou interligada com outras infra-estruturas existentes ou a construir, condicionamentos susceptíveis de influenciarem a escolha da solução a adoptar.
- c)Levantamentos topográficos e outros a efectuar.
- d)Bases de dimensionamento consideradas.
- e)Indicação dos estudos especiais que se tornem necessários realizar, nomeadamente, técnicos, económicos, financeiros, ambientais.