Art.º 20 · Portaria n.º 702/80 — (Iluminação artificial)

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2 -A iluminação geral deve ser de intensidade uniforme e de modo a evitar sombras prejudiciais.
3 -Quando for necessária iluminação local intensa, esta deve ser obtida por uma conveniente combinação de iluminação geral com iluminação suplementar no local onde o trabalho for executado.
4 -Os sistemas de iluminação geral e suplementar devem ser instalados de forma a evitar o encandeamento.
5 -Nos locais de trabalho onde se posssa verificar o efeito estroboscópico a instalação de iluminação deve obedecer às disposições regulamentares em vigor.
6 -Os meios de iluminação artificial devem ser mantidos em boas condições de funcionamento e de limpeza.

Artigo 20.º — (Iluminação artificial)