Podem apresentar-se ao concurso de acesso os estudantes que satisfaçam, cumulativamente, as seguintes condições:
- a)Sejam titulares do 12.º ano de escolaridade do ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;
- b)Não sejam titulares de um curso superior português ou estrangeiro;
- c)Hajam realizado a prova geral de acesso em 1992.