Art.º 31 · Portaria n.º 722/85 — (Constituição dos distintivos dos postos)

1 -Os distintivos dos diferentes postos ou graus hierárquicos são constituídos por:
1. a)Estrelas de prata fosca, de cinco pontas, com 1,5 cm ou 1 cm de raio, conforme a figura 75;
2. b)Galões de fio de ouro brilhante de 2 cm, 1 cm ou 7 mm, conforme a figura 76;
3. c)Escudo nacional bordado a fio de ouro, conforme a figura 77;
4. d)Galões de tecido verde de 1,2 cm e 8 mm, conforme a figura 78.
2 -Com o casaco de cabedal podem ser usados pelos oficiais e sargentos galões e divisas metálicas colocados directamente nas platinas.

ARTIGO 31.º — (Constituição dos distintivos dos postos)