Art.º 17 · Portaria n.º 724/82 — (Classificações de aproveitamento periódico para efeitos informativos)

1 -No âmbito das cadeiras, a meio de cada semestre, é atribuída uma nota ou classificação que traduz:
1. a)Nas semestrais, o aproveitamento obtido pelo aluno desde o início das respectivas aulas;
2. b)Nas anuais, o aproveitamento obtido desde o início do ano escolar.
  Nas cadeiras anuais é também atribuída no final do 1.º semestre uma classificação que traduz o aproveitamento nele obtido, apenas rara efeito informativo.
2 -No âmbito da educação física e da formação militar é atribuída no final do 1.º semestre uma classificação em cada uma das instruções referidas no artigo 37.º, uma classificação na instrução militar geral (IMG), sempre que haja, e outra na instrução de corpo de alunos (ICA), que traduzem o aproveitamento obtido pelo aluno no semestre, apenas para efeito informativo.

Artigo 17.º — (Classificações de aproveitamento periódico para efeitos informativos)