Art.º 26 · Portaria n.º 724/82 — (Classificação de frequência de uma cadeira)

1 -A cada aluno é atribuída, por ano lectivo e por cadeira que frequenta, uma única classificação de frequência, que traduz o grau de aproveitamento conseguido durante o funcionamento normal dos trabalhos da cadeira.
2 -Para possibilitar classificações de frequência objectivas, são efectuadas no âmbito das cadeiras, ao longo do semestre ou ano lectivo, as provas constantes do n.º 1 do artigo 15.º
3 -As classificações atribuídas são da responsabilidade do respectivo professor catedrático.

Artigo 26.º — (Classificação de frequência de uma cadeira)