As classificações final e de aproveitamento periódico em instrução de corpo de alunos são atribuídas pelo respectivo comandante, ouvidos o 2.º comandante, os comandantes de batalhão e de companhia e os instrutores que mais directamente contactam com os alunos.
Artigo 44.º — (Classificações em instrução de corpo de alunos)
Vigente desde: 24/07/1982
Histórico de Alterações
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Em vigor desde 24/07/1982