São intervenientes no processo de avaliação do desempenho docente:
- a)A entidade de tutela funcional com atribuições de direção pedagógica;
- b)O diretor do estabelecimento de ensino;
- c)O conselho pedagógico;
- d)A secção de avaliação do desempenho docente do conselho pedagógico;
- e)Os avaliadores externos e internos;
- f)Os avaliados.