Altera a Portaria n.º 266/2016, de 13 de outubro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas, destinadas ao abastecimento público, no concelho de Torres Novas
Objeto
A presente portaria procede à alteração da Portaria n.º 266/2016, de 13 de outubro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de Torres Novas.
Alteração da Portaria n.º 266/2016, de 13 de outubro
O artigo 1.º da Portaria n.º 266/2016, de 13 de outubro, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 1.º
[...]
- 1 -...
- a)(Revogada.)
- b)...
- c)...
- d)...
- e)...
- 2 -...
Alteração dos anexos da Portaria n.º 266/2016, de 13 de outubro
Os anexos i, ii, iii, iv e v da Portaria n.º 266/2016, de 13 de outubro, são alterados com a redação constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins, em 8 de março de 2018.
ANEXO
(a que se refere o artigo 3.º)
ANEXO I
[...]
(ver documento original)
ANEXO II
[...]
Polo de captação de Torres Novas
(Revogado.)
[...]
ANEXO III
[...]
Polo de captação de Torres Novas
(Revogado.)
[...]
ANEXO IV
[...]
Polo de captação de Torres Novas
(Revogado.)
[...]
ANEXO V
[...]
Polo de captação de Torres Novas
(Revogado.)
[...]
111194405