- 1 -Nas tubagens devem ser instaladas válvulas de seccionamento em locais acessíveis, com funcionamento automático ou por controlo remoto, com intervalos não superiores a:
- a)30 km, nas zonas correspondentes aos locais da categoria 1;
- b)20 km, nas zonas correspondentes aos locais da categoria 2;
- c)10 km, nas zonas correspondentes aos locais da categoria 3;
- d)5 km, nas zonas correspondentes aos locais da categoria 4.
- 2 -Todas as derivações ou ligações ao oleoduto devem incluir uma válvula de seccionamento colocada o mais perto possível do ponto de ligação.
- 3 -No caso de o oleoduto ser destinado ao transporte de GPL, além das válvulas de seccionamento devem ser instaladas, quando justificável, válvulas anti-retorno.
- 4 -Quando haja atravessamentos de grandes cursos de água, de vias rodoviárias ou ferroviárias importantes ou de obras de arte de grande dimensão, deverá ser analisada, à luz do risco e do potencial impacto de uma rotura, a necessidade de instalar seccionamentos a montante e a jusante.
Artigo 22.º — Seccionamento do oleoduto
Vigente desde: 01/07/2002
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Em vigor desde 01/07/2002