São objectivos do Catálogo Nacional de Qualificações, nomeadamente:
- a)Promover a produção de qualificações e de competências críticas para a competitividade e modernização da economia;
- b)Promover a elevação das competências necessárias ao desenvolvimento dos indivíduos, à promoção da coesão social e ao exercício dos direitos de cidadania;
- c)Contribuir para o desenvolvimento de um quadro de qualificações legível e flexível que favoreça a comparabilidade das qualificações a nível nacional e internacional;
- d)Promover a flexibilidade na obtenção da qualificação e na construção do percurso individual de aprendizagem ao longo da vida;
- e)Promover a certificação das competências independentemente das vias de acesso à qualificação;
- f)Contribuir para a promoção da qualidade do Sistema Nacional de Qualificações;
- g)Melhorar a eficácia do financiamento público à formação;
- h)Contribuir para a informação e orientação em matéria de qualificações.