Art.º 4 · Portaria n.º 781/2009 — Qualificações associadas a perfis profissionais

1 -O Catálogo Nacional de Qualificações identifica, para cada qualificação, o respectivo perfil profissional, o referencial de formação e o referencial para reconhecimento, validação e certificação de competências.
2 -Os perfis profissionais integram o conjunto das actividades associadas às qualificações, bem como os conhecimentos, aptidões e atitudes necessários para exercer essas actividades.
3 -Os referenciais de formação são constituídos por uma componente de formação de base e por uma componente de formação tecnológica, sendo nomeadamente esta última organizada por unidades de formação de curta duração, capitalizáveis e certificáveis autonomamente.
4 -Para a formação de jovens, a componente de formação de base referida no número anterior inclui a componente sociocultural e a componente científica.
5 -Para a formação de adultos, a componente de formação de base referida no n.º 3 é também organizada por unidades de formação de curta duração capitalizáveis e certificáveis autonomamente.
6 -As unidades de formação de curta duração são, sempre que possível, comuns a vários referenciais de formação, possibilitando a transferência para outras qualificações.

Artigo 4.º — Qualificações associadas a perfis profissionais