Não se aplicam às escolas particulares e cooperativas a alínea b) do n.º 3 e o n.º 4 do artigo 6.º
ANEXO
República (ver nota a) Portuguesa
...(ver nota b)
Carta de curso do grau de licenciado
... (ver nota c), director (presidente do conselho directivo) da... (ver nota b), faz saber que ... (ver nota d), filho de... (ver nota e), natural de... (ver nota f), titular do curso de... (ver nota g), concluiu em... (ver nota h), o curso de complemento de formação em Enfermagem, pelo que lhe é conferido o grau de licenciado em Enfermagem, com a classificação final de ... (ver nota i) [... (ver nota j)].
... (ver nota b), em... (ver nota l).
O Director (Presidente do Conselho Directivo),... (ver nota m).
O... (ver nota n)... (ver nota o).
(nota a) Emblema do estabelecimento de ensino.
(nota b) Nome do estabelecimento de ensino.
(nota c) Nome do director ou presidente do conselho directivo do estabelecimento de ensino.
(nota d) Nome do titular da carta de curso.
(nota e) Nome do pai e da mãe do titular da carta de curso.
(nota f) Freguesia, concelho e distrito de naturalidade do titular da carta de curso.
(nota g) Curso que antecedeu o curso de complemento de formação em Enfermagem (por exemplo, curso de Enfermagem Geral, curso de bacharelato em Enfermagem).
(nota h) Data de conclusão do curso de complemento de formação em Enfermagem.
(nota i) Classificação calculada nos termos do artigo 9.º
(nota j) Classificação calculada nos termos do artigo 9.º expressa em Suficiente (10 a 13), Bom (14 e 15), Bom com distinção (16), Muito bom (17), Muito bom com distinção (18 e 19) e Muito bom com distinção e louvor (20).
(nota l) Data de emissão da carta de curso.
(nota m) Assinatura do director ou presidente do conselho directivo do estabelecimento de ensino autenticada pelo selo branco respectivo.
(nota n) Designação do responsável pelos serviços administrativos do estabelecimento de ensino.
(nota o) Assinatura do responsável pelos serviços administrativos do estabelecimento de ensino, autenticada pelo selo branco respectivo, inutilizando estampilhas fiscais no valor fixado na Tabela Geral do Imposto do Selo.