1 -O plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem a ministrar em cada estabelecimento de ensino é aprovado por portaria do Ministro da Educação, sob proposta do respectivo órgão legal e estatutariamente competente.
2 -O plano de estudos é integrado por um conjunto de unidades curriculares.
3 -As unidades curriculares podem ser semestrais ou anuais.
4 -Para cada unidade curricular é identificada a respectiva carga horária semanal distribuída segundo o tipo de metodologia de ensino adoptada:
a)Teórico;
b)Teórico-prático;
c)Prático;
d)Seminário;
e)Estágio.
5 -A carga horária pode ser indicada sob a forma de total por ano ou semestre lectivos, consoante a duração da unidade curricular.