A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, em 28 de dezembro de 2021.
ANEXO
(a que se refere o artigo 3.º)
«ANEXO I
[...]
(ver documento original)
ANEXO II
[...]
Poço Principal de Alagoa e Novo Poço de Alagoa
(ver documento original)
Poço do Feijoal
[...]
Poço de Vila Cova de Alva
[...]
ANEXO III
[...]
Poço Principal de Alagoa e Novo Poço de Alagoa
(ver documento original)
Poço do Feijoal
[...]
Poço de Vila Cova de Alva
[...]
ANEXO IV
[...]
Poço Principal de Alagoa e Novo Poço de Alagoa
(ver documento original)
Nota. - As coordenadas das captações e dos vértices que delimitam as zonas de proteção encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
Poço do Feijoal
[...]
Poço de Vila Cova de Alva
[...]
ANEXO V
[...]
Poço Principal de Alagoa e Novo Poço de Alagoa
(ver documento original)
114856035