A fim de garantir a sua autonomia científica e pedagógica, a ATLÂNTICA disporá de um quadro permanente de professores e investigadores beneficiários de um estatuto reforçado de estabilidade no emprego, nos termos aplicáveis aos estatutos das carreiras docentes e de investigação científica.
Artigo 39.º — Estabilidade do corpo docente e de investigação
Vigente desde: 13/04/2021
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Em vigor desde 13/04/2021