- 1 -Os lugares de compositor especialista, principal e de 1.ª classe são providos de entre, respectivamente, compositores principais, de 1.ª e de 2.ª classes, com um mínimo de três anos na categoria, classificados de Bom.
- 2 -Os lugares de compositor de 2.ª classe são providos de entre diplomados com curso de formação profissional adequado com duração não inferior a dezoito meses, para além de nove anos de escolaridade.
Artigo 71.º — Compositores
Vigente desde: 15/09/1989
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