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Artigo 8.º — Categorias

Vigente desde: 15/09/1989

As categorias do pessoal abrangido por esta portaria são as seguintes:

A - Quadro administrativo:

  1. 1 -...
  2. 2 -Pessoal administrativo:

    Chefe de secção;

    Oficial administrativo principal;

    Primeiro-oficial;

    Segundo-oficial;

    Terceiro-oficial;

    Escriturário-dactilógrafo principal, de 1.ª ou de 2.ª classe (d).

    B - Quadro de contabilidade:

  3. 1 -...
  4. 2 -Pessoal técnico superior:

    Assessor principal;

    Assessor;

    Técnico superior principal de contabilidade e de gestão financeira;

    Técnico superior de 1.ª classe de contabilidade e de gestão financeira;

    Técnico superior de 2.ª classe de contabilidade e de gestão financeira.

  5. 3 -Pessoal técnico:

    Técnico especialista principal de contabilidade e administração;

    Técnico especialista de contabilidade e administração;

    Técnico principal de contabilidade e administração;

    Técnico de 1.ª classe de contabilidade e administração;

    Técnico de 2.ª classe de contabilidade e administração.

C -Quadro de serviços jurídicos e de contencioso:

  1. 1 -...
  2. 2 -Pessoal técnico superior:

    Assessor principal;

    Assessor;

    Técnico superior principal de serviços jurídicos e de contencioso;

    Técnico superior de 1.ª classe de serviços jurídicos e de contencioso;

    Técnico superior de 2.ª classe de serviços jurídicos e de contencioso.

    D - Quadro de estatística, organização, planeamento e documentação:

  3. 1 -...
  4. 2 -Pessoal técnico superior:

    Assessor principal;

    Assessor;

    Técnico superior principal de estatística, organização, planeamento e documentação;

    Técnico superior de 1.ª classe de estatística, organização, planeamento e documentação;

    Técnico superior de 2.ª classe de estatística, organização, planeamento e documentação.

    E - ...

    F - Quadro de tradução e correspondência estrangeira:

  5. 1 -...
  6. 2 -Pessoal técnico superior:

    Assessor principal;

    Assessor;

    Técnico superior principal de tradução e correspondência estrangeira;

    Técnico superior de 1.ª classe de tradução e correspondência estrangeira;

    Técnico superior de 2.ª classe de tradução e correspondência estrangeira;

  7. 3 -Pessoal técnico-profissional:

    Técnico-adjunto especialista de 1.ª classe de tradução e correspondência estrangeira;

    Técnico-adjunto especialista de tradução e correspondência estrangeira;

    Técnico-adjunto principal de tradução e correspondência estrangeira;

    Técnico-adjunto de 1.ª classe de tradução e correspondência estrangeira;

    Técnico-adjunto de 2.ª classe de tradução e correspondência estrangeira.

    G - Quadro do Laboratório de Avaliação de Riscos:

  8. 1 -...
  9. 2 -Pessoal técnico superior:

    Assessor principal;

    Assessor;

    Técnico superior principal de prevenção;

    Técnico superior de 1.ª classe de prevenção;

    Técnico superior de 2.ª classe de prevenção;

    Assessor principal;

    Assessor;

    Técnico superior principal analista;

    Técnico superior de 1.ª classe analista;

    Técnico superior de 2.ª classe analista.

  10. 3 -Pessoal técnico:

    Prevencionista especialista principal;

    Prevencionista especialista;

    Prevencionista principal;

    Prevencionista de 1.ª classe;

    Prevencionista de 2.ª classe;

    Analista especialista principal;

    Analista especialista;

    Analista principal;

    Analista de 1.ª classe;

    Analista de 2.ª classe.

  11. 4 -Pessoal técnico-profissional:

    Técnico auxiliar especialista prevencionista;

    Técnico auxiliar principal prevencionista;

    Técnico auxiliar de 1.ª classe prevencionista;

    Técnico auxiliar de 2.ª classe prevencionista;

    Técnico auxiliar especialista de laboratório;

    Técnico auxiliar principal de laboratório;

    Técnico auxiliar de 1.ª classe de laboratório;

    Técnico auxiliar de 2.ª classe de laboratório.

  12. 5 -Outro pessoal:

    Auxiliar técnico principal de prevenção;

    Auxiliar técnico de 1.ª classe de prevenção;

    Auxiliar técnico de 2.ª classe de prevenção;

    Auxiliar técnico principal de laboratório;

    Auxiliar técnico de 1.ª classe de laboratório;

    Auxiliar técnico de 2.ª classe de laboratório.

    G - 1 - Quadro técnico de construção e conservação de edifícios:

  13. 1 -...
  14. 2 -Pessoal técnico superior:

    Assessor principal;

    Assessor;

    Engenheiro principal;

    Engenheiro de 1.ª classe;

    Engenheiro de 2.ª classe;

    Assessor principal;

    Assessor;

    Arquitecto principal;

    Arquitecto de 1.ª classe;

    Arquitecto de 2.ª classe.

  15. 3 -Pessoal técnico:

    Engenheiro técnico especialista principal;

    Engenheiro técnico especialista;

    Engenheiro técnico principal;

    Engenheiro técnico de 1.ª classe;

    Engenheiro técnico de 2.ª classe.

  16. 4 -Pessoal técnico-profissional:

    Técnico-adjunto especialista de 1.ª classe (c);

    Técnico-adjunto especialista (c);

    Técnico-adjunto principal (a);

    Topógrafo especialista de 1.ª classe;

    Topógrafo especialista;

    Topógrafo principal;

    Topógrafo de 1.ª classe;

    Topógrafo de 2.ª classe;

    Fiscal técnico de obras especialista de 1.ª classe;

    Fiscal técnico de obras especialista;

    Fiscal técnico de obras principal;

    Fiscal técnico de obras de 1.ª classe;

    Fiscal técnico de obras de 2.ª classe;

    Desenhador especialista de 1.ª classe;

    Desenhador especialista;

    Desenhador principal;

    Desenhador de 1.ª classe;

    Desenhador de 2.ª classe.

  17. 5 -Outro pessoal:

    Fiscal de obras principal;

    Fiscal de obras de 1.ª classe;

    Fiscal de obras de 2.ª classe;

    Auxiliar técnico principal;

    Auxiliar técnico de 1.ª classe;

    Auxiliar técnico de 2.ª classe.

    H - Quadro do serviço social:

  18. 1 -Pessoal técnico:

    Técnico especialista principal de serviço social;

    Técnico especialista de serviço social;

    Técnico principal de serviço social;

    Técnico de 1.ª classe de serviço social;

    Técnico de 2.ª classe de serviço social.

  19. 2 -Pessoal técnico-profissional:

    Técnico-adjunto especialista de 1.ª classe de serviço social (c);

    Técnico-adjunto especialista de serviço social (c);

    Técnico-adjunto principal de serviço social (c);

    Técnico-adjunto de 1.ª classe de serviço social (c);

    Técnico-adjunto de 2.ª classe de serviço social (a).

I -Quadro de microfilmagem:

  1. 1 -Pessoal técnico:

    Técnico especialista principal de microfilmagem (c);

    Técnico especialista de microfilmagem (c);

    Técnico principal de microfilmagem (c);

    Técnico de 1.ª classe de microfilmagem (c);

    Técnico de 2.ª classe de microfilmagem (a).

  2. 2 -Pessoal técnico-profissional:

    Operador especialista de microfilmagem;

    Operador principal de microfilmagem;

    Operador de 1.ª classe de microfilmagem;

    Operador de 2.ª classe de microfilmagem.

  3. 3 -Outro pessoal:

    Ajudante de microfilmagem principal (c);

    Ajudante de microfilmagem de 1.ª classe (c);

    Ajudante de microfilmagem de 2.ª classe (a).

    J - Quadro de reprografia:

  4. 1 -Pessoal técnico:

    Técnico especialista principal de reprografia (c);

    Técnico especialista de reprografia (c);

    Técnico principal de reprografia (c);

    Técnico de 1.ª classe de reprografia (c);

    Técnico de 2.ª classe de reprografia (a).

  5. 2 -Pessoal técnico-profissional:

    Desenhador especialista de 1.ª classe;

    Desenhador especialista;

    Desenhador principal;

    Desenhador de 1.ª classe;

    Desenhador de 2.ª classe;

    Compositor especialista;

    Compositor principal;

    Compositor de 1.ª classe;

    Compositor de 2.ª classe.

  6. 3 -Outro pessoal:

    Operador de reprografia de 1.ª classe;

    Operador de reprografia de 2.ª classe;

    Operador de reprografia de 3.ª classe.

L -Quadro de diagnóstico e terapêutica:

Pessoal de espirometria, audiometria e radiologia:

Espirometrista especialista de 1.ª classe;

Espirometrista especialista;

Espirometrista principal;

Espirometrista de 1.ª classe;

Espirometrista de 2.ª classe;

Audiometrista especialista de 1.ª classe;

Audiometrista especialista;

Audiometrista principal;

Audiometrista de 1.ª classe;

Audiometrista de 2.ª classe;

Radiologista especialista de 1.ª classe;

Radiologista especialista;

Radiologista principal;

Radiologista de 1.ª classe;

Radiologista de 2.ª classe.

M - Quadro das creches e jardins-de-infância:

Educador de infância;

Auxiliar de educação (a);

Ajudante de creche e jardim-de-infância de 1.ª, de 2.ª ou de 3.ª classe.

N - ...

O - Quadro de pessoal auxiliar:

Encarregado (a);

Ecónomo de 1.ª ou de 2.ª classe (a);

Telefonista principal, de 1.ª ou de 2.ª classe;

Motorista de ligeiros principal;

Motorista de ligeiros de 1.ª ou de 2.ª classe;

Encarregado de instalações principal, de 1.ª ou de 2.ª classe (a);

Fiel auxiliar de armazém de 1.ª, de 2.ª ou de 3.ª classe;

Auxiliar de alimentação de 1.ª, de 2.ª ou de 3.ª classe;

Auxiliar de serviços gerais de 1.ª, de 2.ª ou de 3.ª classe;

Encarregado dos auxiliares administrativos;

Auxiliar administrativo principal;

Auxiliar administrativo de 1.ª ou de 2.ª classe;

Correio (a);

Servente.

P - Quadro de pessoal operário:

  1. 1 -...
    1. 1.1 -...
    2. 1.2 -...

      Impressor de offset principal;

      Impressor de offset de 1.ª classe;

      Impressor de offset de 2.ª classe;

      Impressor de offset de 3.ª classe.

  2. 2 -...
    1. 2.1 -...
    2. 2.2 -Classes:

      Jardineiro principal;

      Jardineiro de 1.ª classe;

      Jardineiro de 2.ª classe;

      Jardineiro de 3.ª classe.

  3. 3 -Outro pessoal:

    Cozinheiro de 1.ª, de 2.ª ou de 3.ª classe:

    (a) ...

    (b) ...

    (c) ...

    (d) A extinguir quando vagar, salvo com provada indispensabilidade do respectivo provimento.

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Em vigor desde 15/09/1989

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