Art.º 4 · Portaria n.º 841/2009 — Modalidades

1 -A equiparação a bolseiro é concedida nas seguintes modalidades:
1. a)Dispensa de serviço a tempo inteiro ou com redução de 50 % do horário semanal do docente;
2. b)Dispensa de serviço com vencimento ou sem vencimento.
2 -Podem beneficiar de equiparação a bolseiro na modalidade de dispensa de serviço sem vencimento os docentes que:
1. a)Não tenham obtido vaga no contingente fixado nos termos da presente portaria;
2. b)Se encontrem a beneficiar de bolsa individual de investigação atribuída por outra instituição.

Artigo 4.º — Modalidades