Art.º 69 · Portaria n.º 845/2008 — Quadro activo

1 -Os oficiais da carreira de oficial bombeiro usam um galão de fita dourada de 0,7 cm e galões de cor prateada de 0,3 cm, distando entre si 0,3 cm, conforme figuras n.º 4.10, nas seguintes configurações por categorias:
1. a)Oficial bombeiro de 2.ª - 1 galão de fita dourada e 1 galão em fita de cor prateada;
2. b)Oficial bombeiro de 1.ª - 1 galão de fita dourada e 2 galões em fita de cor prateada;
3. c)Oficial bombeiro principal - 1 galão de fita dourada e 3 galões de cor prateada;
4. d)Oficial bombeiro superior - 1 galão de fita dourada e 4 galões em fita de cor prateada.
2 -O estagiário da carreira de oficial bombeiro usa um galão de 0,7 cm em fita de cor prateada, na diagonal, conforme figura n.º 4.10.
3 -Os elementos da carreira de bombeiro usam divisas, nas seguintes configurações por categorias, conforme figura n.º 4.11:
1. a)Estagiário - 1 divisa de fita de cor dourada com vértice para baixo e ângulo entre 120.º e 130.º, de 0,7 cm de largura;
2. b)Bombeiro de 3.ª - 2 divisas em fita de cor dourada com vértice para baixo, com a mesma graduação de ângulo e dimensões;
3. c)Bombeiro de 2.ª - 3 divisas em fita de cor dourada com vértice para baixo, com a mesma graduação de ângulo e dimensões;
4. d)Bombeiro de 1.ª - 4 divisas em fita de cor dourada com vértice para baixo, com a mesma graduação de ângulo e dimensões;
5. e)Subchefe - 1 divisa, direita, em fita de cor dourada, de 0,7 cm de largura;
6. f)Chefe - 2 divisas, direitas e paralelas, em fita de cor dourada, sendo a primeira de 0,7 cm de largura e a segunda de 0,5 cm.
4 -Os elementos masculinos da carreira de oficial bombeiro usam, na face superior da pala do boné do grande uniforme e uniforme n.º 1, guarnição de dois entrançados dourados, com 1,6 cm de largura, conforme figura n.º 4.12.
5 -Os elementos femininos da carreira de oficial bombeiro usam, na cinta do boné do grande uniforme e uniforme n.º 1, duas folhas de carvalho bordadas a fio de ouro, com 5 cm de comprimento e 1 cm de largura, inclinadas a 45 graus, de cada lado do distintivo, conforme figura n.º 4.12A.
6 -Os elementos masculinos, subchefes e chefes, usam, na face superior da pala do boné do uniforme n.º 1, uma guarnição simples de cetache dourado de 0,4 cm de largura, conforme figura n.º 4.13.
7 -Os elementos femininos, subchefes e chefes, usam, na cinta do boné do uniforme n.º 1, uma folha de carvalho bordada a fio de ouro, com 5 cm de comprimento e 1 cm de largura, inclinada a 45 graus, de cada lado do distintivo, conforme figura n.º 4.13A.
8 -Para os restantes elementos masculinos e femininos das categorias da carreira de bombeiro, a face superior da pala e a cinta do boné do uniforme n.º 1 são simples, respectivamente, conforme figuras n.os 4.14 e 4.14A.
9 -O infante e o cadete usam as divisas «I» e «C», respectivamente, bordadas a vermelho, conforme figuras n.os 4.15 e 4.16, respectivamente.

Artigo 69.º — Quadro activo

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