Portaria n.º 845/2008

Uniforme é o conjunto de peças de vestuário e outros artigos que, quando usado, por simples observação visual identifica, nomeadamente, o atributo de bombeiro, bem como a respectiva categoria.

Insígnias são distintivos que integram o uniforme e representam, designadamente, o quadro, carreira e categoria do bombeiro, bem como reconhecem determinada qualificação ou função.

Identificações são distintivos que integram o uniforme e denominam, nomeadamente, o bombeiro, o corpo de bombeiros ou curso de formação ou promoção aprovado ou homologado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil.

O blusão de cabedal, conforme figura n.º 2.1, de cor azul-escura, é forrado em cetim acolchoado e tem as seguintes características:

O blusão do uniforme n.º 2, conforme figura n.º 2.2, é de tecido dos uniformes n.os 1 e 2, pespontado a 0,1 cm, tem comprimento definido pela linha da cintura, possui forros de tecido azul-escuro e tem as seguintes características:

O boné de bivaque, conforme figura n.º 2.3, é de tecido dos uniformes n.os 1 e 2 e tem as seguintes características:

O boné de pala, conforme figura n.º 2.4, é de tecido fino climatizado de cor vermelha, compreende pala e coroa e tem as seguintes características:

O boné do grande uniforme e do uniforme n.º 1 do pessoal masculino, conforme figura n.º 2.5, é de tecido dos uniformes n.os 1 e 2, compreende pala, parte cilíndrica, copa, cinta e francalete amovível e tem as seguintes características:

O boné do grande uniforme e uniforme n.º 1 do pessoal feminino, conforme figura n.º 2.6, é de tecido de feltro de cor azul-escura, compreende pala, abas, copa, cinta e francalete extensível e tem as seguintes características:

As botas, conforme figura n.º 2.7, são de vaca anilina, impermeável, de cor preta, com biqueiras e cano alto e têm as seguintes características:

As calças do uniforme n.º 3, conforme figura n.º 2.10, são de tecido de cor azul-escura, são compostas de frentes, traseiras, cós, bolsos e reforços e têm as seguintes características:

A camisa de manga comprida do pessoal masculino, conforme figura n.º 2.11, é de tecido de cor azul-clara, ligeiramente cintada e pespontada a 0,5 cm, com excepção dos bolsos que são a 0,1 cm, e tem as seguintes características:

A camisa de manga comprida do pessoal feminino, conforme figura n.º 2.12, é idêntica à camisa de manga comprida do pessoal masculino, com as diferenças indicadas na figura.

A camisa de meia manga do pessoal masculino, conforme figura n.º 2.13, é igual ao descrito no artigo 15.º com excepção do comprimento da manga, que se estende de 5 cm a 7 cm acima do cotovelo com o braço estendido, rematada com virola.

A camisa de meia manga do pessoal feminino, conforme figura n.º 2.14, é idêntica à camisa de meia manga do pessoal masculino, com as diferenças indicadas na figura.

A camisola de agasalho, conforme figura n.º 2.15, é de malha de lã, em canelado duplo, de cor azul-escura e tem as seguintes características:

A camisola de gola alta, conforme figura n.º 2.16, é de malha de lã, lisa, de cor azul-escura e tem as seguintes características:

A camisola interior, conforme figura n.º 2.17, é de malha de algodão de cor azul-escura e tem as seguintes características:

O casaco de abafo, conforme figura n.º 2.18, é de tecido impermeável/transpirável, de acordo com as ENV 342 e ENV 343, de cor vermelha, é composto por frentes, costas, mangas de reglan, gola e capuz e tem as seguintes características:

O casaco do grande uniforme e uniforme n.º 1 do pessoal masculino, conforme figura n.º 2.19, é de tecido de cor azul-ferrete, pespontado a 0,1 cm, ligeiramente cintado, tem comprimento definido pela linha de inserção do dedo polegar, com o braço estendido ao longo da perna, em posição vertical, possui forros de tecido liso, de cor azul, e tem as seguintes características:

O casaco do grande uniforme e uniforme n.º 1 do pessoal feminino, conforme figura n.º 2.20, é idêntico ao casaco do uniforme n.º 1 do pessoal masculino, com as diferenças indicadas na figura.

O casaco do uniforme n.º 3, conforme figura n.º 2.21, é de tecido de cor vermelha, compõe-se de frente, costas, mangas, gola, platina e reforços e tem as seguintes características:

O cinto de precinta, conforme figura n.º 2.22, é de cor vermelha, com cerca de 3 cm de largura, possui fivela de correr que tem gravado em relevo um facho com dois machados cruzados e tem ponta de metal.

O cinturão tipo militar, conforme figura n.º 2.23, é de precinta de cor vermelha, com 5,5 cm de largura, possui ilhós metálicas, de 0,5 mm de diâmetro, a par, distando 6 cm ao comprimento e 3 cm na altura, tem ponta de metal com dois fuzilhões para ajuste, duas passadeiras e aperta com fivelas de encaixe, em metal.

A gravata, conforme figura n.º 2.25, é de tecido de cor preta fosca, liso em algodão terylene.

O laço do grande uniforme do pessoal feminino, conforme figura n.º 2.26, é em fita de veludo de cor preta, com 1,25 m de comprimento e 1,5 cm de largura.

As luvas do pessoal masculino, conforme figura n.º 2.27, têm rasgo no centro e abotoam com botão de luva e são dos seguintes tipos:

As luvas do pessoal feminino, conforme figura n.º 2.28, têm rasgo lateral de 4 cm a 5 cm e são dos seguintes tipos:

As meias do pessoal feminino, para o grande uniforme e uniformes n.os 1 e 2, conforme figura 2.29, são de tecido transparente de cor cinza, lisas, de feitio corrente e sem costura.

As peúgas, conforme figura n.º 2.30, são de malha de cor preta, lisas e de feitio corrente, para uso com sapato, podendo ser de lã, quando para uso com botas.

A saia do grande uniforme, uniformes n.os 1 e 2, conforme figura n.º 2.31, é de tecido dos uniformes n.os 1 e 2, e tem as seguintes características:

Os sapatos do pessoal masculino, conforme figura n.º 2.32, são de calfe liso de cor preta, com biqueira e tira de reforço sobre a costura do calcanhar e fechando com atacadores pretos em cinco pares de furos.

Os sapatos do pessoal feminino, conforme figura n.º 2.33, são de calfe, de cor preta, com gáspea fechada à frente e no calcanhar, decotados até três quartos do comprimento total e possuem salto de 4,5 cm de altura.

Os botões utilizados nos diferentes artigos do uniforme obedecem aos padrões a seguir especificados:

O cachecol, conforme figura n.º 3.2, é de tecido de fazenda de lã, de cor azul-escura.

O capacete de desfile, conforme figura n.º 3.3, é de metal dourado, possui forro interior de carneira com atacador para ajuste e tem as seguintes características:

O cinturão de desfile, conforme figura n.º 3.6, é de seleiro de cor preta, com 2,5 mm de espessura e 5 cm de largura, com fivela de dois fuzilhões em metal dourado, é dotado de suspensão no mesmo material para colocação do machado pequeno.

A gabardina, conforme figura n.º 3.13, de tecido azul-escuro, pespontado a 0,5 cm, direita, é constituída por duas peças ligadas. A primeira destas não tem costuras e compreende gola, ombreiras, mangas e as partes superiores das frentes e costas, com comprimento até 5 cm a 10 cm abaixo da curva do joelho, e tem as seguintes características:

O gorro, conforme figura n.º 3.14, é de malha de lã em canelado duplo, de cor vermelha, com virola e apresenta na frente a inscrição «BOMBEIROS», bordada a cor branca, com letras de 1 cm de altura, e, para elementos do comando, por baixo a inscrição «COMANDO».

As luvas de agasalho, conforme figura n.º 3.15, são de malha de lã, canhão de malha canelado e são de cor preta.

As passadeiras, conforme figura n.º 3.19, são de tecido de fazenda de cor azul-escura, com 5 cm de largura e 8 cm de comprimento.

O pólo, conforme figura n.º 3.20, é em malha piquet, de algodão, de cor vermelha, e tem as seguintes características:

O sobretudo, conforme figura n.º 3.21, é de lã, de cor azul-escura, é pespontado a 1,5 cm, comprimento até 5 cm a 10 cm abaixo da curva do joelho, com forro de cor azul-escura e tem as seguintes características:

O uniforme de serviço de socorros a náufragos é composto de boné, camisola interior, calção, peúgas e sapatos de lona, nos termos seguintes:

Distintivo «PORTUGAL»

O distintivo «PORTUGAL», em meia-lua, conforme figura n.º 4.1, é usado por todos os elementos que tenham integrado missões internacionais, sendo colocado na manga do lado esquerdo do grande uniforme e uniforme n.º 1, centrado e a 4 cm da costura do ombro.

A Bandeira Nacional, conforme figura n.º 4.2, é usada por todos os elementos que tenham integrado missões internacionais nos uniformes n.os 2 e 3, sendo colocada na manga do lado esquerdo, centrada e a 4 cm da costura do ombro.

O distintivo de boné do grande uniforme e uniforme n.º 1, conforme figura n.º 4.3, é colocado sobre a cinta, no centro frontal.

O distintivo de bivaque, conforme figura n.º 4.4, é colocado no lado esquerdo e a um terço da frente.

O distintivo de gola, conforme figura n.º 4.5, é usado sob as aplicações de gola do grande uniforme e uniforme n.º 1 e na gola do blusão do uniforme n.º 2.

Os galões e as divisas identificam os cargos de comando e as categorias das carreiras de oficial bombeiro e bombeiro e são usados nos canhões das mangas do grande uniforme e uniforme n.º 1 e em passadeira de tecido de fazenda de cor azul-escura nos outros uniformes.

Os elementos do quadro de honra, independentemente da categoria ou patente, usam no canhão da manga do uniforme n.º 1 e nas platinas dos outros uniformes a letra «H» bordada em cor dourada, conforme figura n.º 4.17.

Os elementos do quadro de reserva, independentemente da categoria, usam no canhão da manga do uniforme n.º 1 e nas platinas dos outros uniformes a letra «R» bordada em cor dourada, conforme figura n.º 4.18.

Todos os tecidos em peça e artigos de fardamento devem ter marcação ou etiquetas com indicação da sua composição.

(ver documento original)