1.A escola sede do ED é a escola de matrícula dos alunos nesta modalidade de oferta educativa e formativa, obedecendo a matrícula à regulamentação em vigor e ao regulamento interno da referida escola sede.
2.A escola sede do ED distribui os alunos por turmas específicas, de acordo com os anos, ciclos ou níveis que frequentam.
3.As turmas de ED a constituir pela escola sede do ED não devem ter um número inferior a 10 nem superior a 20 alunos, podendo a DGEstE, em casos excecionais e devidamente fundamentados, autorizar o funcionamento de turmas com um número de alunos inferior ou superior ao estabelecido, após parecer da DGE.
4.Aos alunos inscritos no ED é assegurado o acompanhamento personalizado através de professores tutores, em articulação com os professores responsáveis por cada disciplina e ou cada área disciplinar, na procura de respostas específicas, que contribuam para o seu desenvolvimento pessoal e social.
5.Os alunos inscritos no ED podem, no âmbito das atividades programadas, aceder aos recursos da escola de acolhimento da área geográfica em que se encontrem.
6.O acesso e a utilização, referidos no número anterior, são objeto de comunicação à escola sede do ED por parte do diretor da escola de acolhimento.