São revogados pela presente portaria:
- a)Os n.os 4.º e 9.º;
- b)Os n.os 3 e 4 do n.º 7.º e os n.os 5, 6 e 7 do n.º 11.º;
- c)O regulamento do processo de acreditação das entidades promotoras dos centros de reconhecimento, validação e certificação de competências, constante do anexo I da Portaria n.º 1082-A/2001, de 5 de Setembro, rectificada pela Declaração de Rectificação, n.º 20-BD/2001, de 10 de Novembro, e alterada pela Portaria n.º 286-A/2002, de 15 de Março.