Os outros materiais florestais de reprodução são controlados pela DGF, a fim de verificar se cumprem ou não os requisitos definidos na legislação, sendo classificados de «Aprovado» ou «Reprovado».
Artigo 9.º — Controlo dos restantes materiais florestais de reprodução
Vigente desde: 27/07/2001
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Em vigor desde 27/07/2001