Portaria n.º 87/2011

A presente portaria altera a Portaria n.º 22/2010, de 11 de Janeiro, que estabelece a composição da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., abreviadamente designado InCI, I. P.

O artigo 1.º da Portaria n.º 22/2010, de 11 de Janeiro, passa a ter a seguinte redacção:

Artigo 1.º

Composição da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas

A Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas, abreviadamente designada CIFE, do InCI, I. P., passa a ter a seguinte composição:

1. a)[Anterior alínea e).]
2. b)[Anterior alínea d).]
3. c)[Anterior alínea f).]
4. d)[Anterior alínea u).]
5. e)[Anterior alínea s).]
6. f)[Anterior alínea b).]
7. g)Um representante do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;
8. h)[Anterior alínea a).]
9. i)[Anterior alínea j).]
10. j)[Anterior alínea g).]
11. l)[Anterior alínea h).]
12. m)[Anterior alínea i).]
13. n)[Anterior alínea l).]
14. o)Um representante da Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas;
15. p)[Anterior alínea n).]
16. q)[Anterior alínea o).]
17. r)[Anterior alínea p).]
18. s)[Anterior alínea q).]
19. t)(Revogada.)
20. u)Um representante da Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas;
21. v)[Anterior alínea r)].

É revogada a alínea t) do artigo 1.º da Portaria n.º 22/2010, de 11 de Janeiro.

É republicada em anexo, que é parte integrante da presente portaria, a Portaria n.º 22/2010, de 11 de Janeiro, com a redacção actual.

O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça, em 17 de Fevereiro de 2011.

ANEXO

Republicação do anexo da Portaria n.º 22/2010, de 11 de Janeiro

A Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas, abreviadamente designada CIFE, do InCI, I. P., passa a ter a seguinte composição:

Os representantes das entidades mencionadas no artigo anterior iniciam funções no 1.º dia do mês seguinte ao da publicação do despacho de designação a que se refere o n.º 4 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 144/2007, de 27 de Abril.