Não são elegíveis, designadamente, despesas com:
- a)Aquisição de terrenos, edifícios ou instalações imobiliárias;
- b)Aquisição de equipamentos e mobiliário;
- c)Aquisição de veículos automóveis ou outro material de transporte;
- d)Aquisição de bens em estado de uso;
- e)Trabalhos para a própria empresa;
- f)Remunerações de pessoal das entidades beneficiárias, ajudas de custo e senhas de presença;
- g)Encargos de operações financeiras, comissões e perdas cambiais e outras despesas de natureza meramente financeira.