Nos concursos de provimento, os critérios de desempate, a aplicar sucessivamente, são os seguintes:
- a)Maior antiguidade na carreira médica de saúde pública;
- b)Maior classificação no internato complementar de saúde pública ou, para os candidatos que o não possuam, no curso de saúde pública ou equivalente legal;
- c)Maior classificação em um ciclo de estudos especiais;
- d)Maior classificação na licenciatura em Medicina.